A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicou no Diário Oficial do Município (DOM), desta quarta-feira (20), os extratos das atas de registro de preços que definiram novas empresas para fornecer medicamentos à Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). Segundo a publicação, os contatos são para assegurar o abastecimento das farmácias das unidades de saúde durante 2016. O processo ainda não foi finalizado e novas publicações serão feitas pelo Município. Com a publicação, a SMS vai complementar itens que já foram disponibilizados para compra pelo pregão eletrônico, realizado no ano passado. “Os contratos reforçam o compromisso da Prefeitura de Maceió em garantir a continuidade de tratamento medicamentoso para os usuários do Sistema Único de Saúde, o SUS, de Maceió”, destacou o secretário municipal de Saúde, José Thomaz Nonô. “A publicação formaliza a contratação dessas empresas e dá continuidade ao processo global de compra que a Prefeitura iniciou no ano passado, com base na Relação Nacional de Medicamentos (Rename) e na Relação Municipal de Medicamentos (Remune), para assegurar o atendimento de toda a demanda de medicamentos nas farmácias das unidades de saúde em Maceió”, reforça o coordenador de Farmácia e Bioquímica da SMS, Venício Teixeira. De acordo com Teixeira, o próximo passo será aguardar o retorno desses processos à SMS, que serão encaminhados ao setor financeiro para que, dentro da dotação orçamentária da Secretaria, sejam emitidas as notas de empenho de compra dos itens estabelecidos, possibilitando o envio da nota de fornecimento para as empresas. Após esta etapa, as empresas terão um prazo legal de 15 dias úteis para entregar os produtos, que serão distribuídos pela Central para as unidades no período de uma semana. “É importante lembrar que tanto essas notas de empenho, quanto as já publicadas em dezembro, fazem parte do mesmo processo global de compra e aguardam a liberação do Siafem, sistema de execução do orçamento 2016, que ainda não iniciou sua operacionalização”, explicou o coordenador. Na lista de medicamentos já contemplados pela aprovação, estão itens para atender aos seguintes programas: Hipertensão, Diabetes, Saúde Mental e de Asma e Rinite, além das demandas das áreas de ginecologia, oftalmologia, osteoporose, tireóide e diagnóstico. Fazem parte da lista também medicamentos anti-infecciosos, analgésicos, anti-inflamatórios, de SUPLEMENTO NUTRICIONAL e antissépticos, entre outros. A lista completa pode ser conferida no endereço www.maceio.al.gov.br.
