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Prefeitura de Maceió e BID apresentam projeto ao Ministério Público

20/01/2016

O prefeito Rui Palmeira, juntamente com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que estão em Maceió em missão oficial, reuniu-se nesta terça-feira (19) com órgãos fiscalizadores para apresentar o Programa de Requalificação Urbanística da Orla Lagunar de Maceió. Durante a manhã, o encontro aconteceu com o Ministério Público Estadual (MPE) e à tarde, foi a vez do Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL). O projeto foi apresentado ao procurador-geral de Justiça, Sergio Jucá e à promotora Raquel Teixeira Maciel Rodrigues (MPF). O objetivo dos dois encontros foi detalhar o que a gestão municipal planeja para a região da orla lagunar. Esse diálogo acontece para garantir a transparência do processo. O Ministério Público – estadual e federal – figura como representantes da sociedade. “Além de apresentar o que está sendo planejado, a reunião serviu para que os órgãos contribuíssem com sugestões, recomendações e apontamentos. A Prefeitura quer garantir uma execução eficaz e transparente em todas as etapas”, afirmou o prefeito Rui Palmeira.

Orla Lagunar

A Prefeitura está desenvolvendo um grande projeto para a reurbanização da orla lagunar e pretende investir R$ 250 milhões nas obras. Para isso, está recorrendo a financiamento do BID. No fim de 2015, o Governo Federal acenou positivamente à captação dos recursos. O Ministério do Planejamento, por meio da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), autorizou este empréstimo e um segundo, junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), para obras de revitalização em diversos bairros. Após a aprovação da Cofiex, os empréstimos precisam do aval do Tesouro Nacional para seguir para apreciação do Senado. O projeto da orla lagunar pretende melhorar a qualidade da vida da população que reside na região, inserir a orla no circuito turístico da capital alagoana e integrá-la de forma permanente à cidade, garantindo a melhoria da mobilidade e acessibilidade urbana. A meta da Prefeitura é iniciar as obras – que contemplam a construção de equipamentos sociais e de lazer, habitação e saneamento com sustentabilidade – ainda este ano.

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