Em Alagoas, a sociedade civil organizada reconhece os avanços do segmento e aponta caminhos para o aprimoramento das ações socioassistenciais. O Conselho Estadual da Assistência Social considera que a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento (Seades) cumpriu o seu papel garantindo o funcionamento dos aparelhos de controle social. Para a presidenta do Conselho, Ana Tojal, a Seades contribuiu significativamente para a realização das conferências. “Quem conhece a política de assistência social sabe da importância e significado desse espaço para avaliação e planejamento das ações desta área. Conseguimos realizar 100% das conferências municipais com o apoio da Seades. A conferência estadual foi muito bem avaliada por cerca de 400 participantes entre delegados e convidados. Também tivemos uma participação destacada na etapa nacional com uma delegação de mais de 40 participantes entre trabalhadores e usuários,” enfatizou a conselheira. Para a presidenta do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (Coegemas), Giselda Lins, a gestão do secretário Joaquim Brito está trazendo resultados positivos para a política do SUAS em Alagoas. Ela cita a importância da Seades na aprovação do Plano de Municipalização dos Creas (Centros de Referência Especializado da Assistência Social), que resultará na implementação de 40 novas unidades que serão instaladas a partir de 2016, com cofinanciamento do Estado. “Agradecemos ao secretário Joaquim Brito e a sua equipe técnica por esse feito em 2015. Pois apenas 14 estados do país seguem esse modelo e Alagoas é um deles. A Proteção Social Especial em Alagoas terá um grande ganho com estes novos 40 Creas, onde famílias com seus direitos violados serão atendidas por equipes técnicas especializadas, dando assim um suporte a mais a rede de serviços públicos”, comentou Giselda. No primeiro ano do governo Renan Filho, a Assistência Social priorizou, além da expansão de serviços socioassistenciais, ações e programas que asseguram o acesso aos diretos que contribuam para a redução das situações de vulnerabilidade social. Também foi priorizado o acolhimento das famílias até então desprotegidas, nos programas sociais, por meio de sua inclusão no Cadastro Único (CadÚnico). Isso vem acontecendo com o apoio técnico aos municípios, para seja aprimorada a execução da política da assistência. Por meio destas ações, os indicadores sociais de Alagoas melhoram, diminuindo o índice de famílias em situação de vulnerabilidade. Em 2015, mais de cinco mil famílias saíram da linha da pobreza e outras 4.915 deixaram a extrema pobreza em Alagoas, de acordo com o relatório do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Para que isso acontecesse, a Seades teve o papel crucial na capacitação dos municípios, para qualificar o atendimento ao cidadão e na fiscalização, para garantir o foco nas famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. A presença efetiva do Estado, com o acompanhamento nos municípios, garantiu o aperfeiçoamento do Programa Bolsa Família, colocando Alagoas numa posição de destaque junto à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, do MDS. Rafael Machado é um dos usuários que reconhece o trabalho do Estado. O jovem de 25 anos foi morador de rua durante oito anos e depois de ser acolhido pela política da assistência tornou-se referência na luta pelos direitos sociais. Hoje, ele é líder do Movimento de População em Situação de Rua e foi eleito na Conferência Nacional da Assistência, Presidente do Fórum Estadual dos Usuários do Sistema Único da Assistencial Social de Alagoas. A experiência na política socioassistencial lhe permite avaliar as ações do Estado na visão do usuário. “Através dos serviços socioassistenciais, eu e muitos amigos de rua, foram reconhecidos como cidadão. A democracia só é garantida quando se dá ao povo o direito à cidadania e isso só existe quando se dá o livre acesso aos direitos. Nesse sentido, a Seades está de parabéns, pois vem cumprindo o seu papel dando as condições para que os municípios desenvolvam as ações”, comentou. Para o secretário Joaquim Brito, o governo segue no caminho certo, no rumo do desenvolvimento social dos alagoanos. Para ele, o primeiro ano foi para diagnóstico, medidas emergenciais e para formular de ações de impacto social, que serão executadas nos próximos anos. “Em 2016 e nos próximos anos, perseguiremos a missão de preservar as conquistas e ir além, criando cada vez mais oportunidades para os alagoanos que mais precisam. É preciso continuar alinhado com a estratégia nacional coordenada pelo MDS, para a redução das desigualdades, fortalecendo as ações de combate à pobreza com a inclusão dos alagoanos que permanecem desprotegidos nos programas sociais”, salientou Joaquim Brito.
