Agora será pra valer. A partir dos primeiros minutos da segunda-feira (11) da semana que vem, entrará em execução, de forma definitiva, o Sistema de Automação da Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas (SAJ/MP), conhecido como projeto “MP Digital”. Elaborado pela empresa Softplan, ele está sendo implantado para inserir, de uma vez por todas, o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) em uma nova era tecnológica. Marco da gestão do procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, a evolução é resultado do trabalho e empenho dos servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação da Casa e da Softplan, representados nas figuras do diretor Marcel Castro e da coordenadora da equipe residente da empresa no MPE/AL, Mariana Leite, respectivamente. "Houve visão e sensibilidade do gestor para modernizar a instituição, com alto investimento em tecnologia e confiança na equipe formada. A partir dessa inovação, o Ministério Público Estadual de Alagoas nunca mais será o mesmo, no melhor dos sentidos", destacou o subprocurador-geral Judicial e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia e Informação (CETI) do MPE/AL, procurador de Justiça Antiógenes Marques de Lira. Com o funcionamento do “MP Digital” algumas ações passarão a ser exigidas. Todas as comunicações processuais irão acontecer por via eletrônica, ou seja, os promotores de Justiça terão que acessar o sistema diariamente a fim de saber se ele, por exemplo, está sendo intimado a se manifestar em algum processo. Também será necessário o cadastramento dos procedimentos administrativos, como inquéritos civis e PICs. Não será necessária a digitalização dos procedimentos, podendo permanecer no modo físico, mas com a tramitação registrada no sistema, sendo isso obrigatório. A digitalização só será essencial se houver judicialização do procedimento. De acordo com o subprocurador-geral Judicial, outra medida importante a ser adotada pelos promotores é o registro no sistema da exata classificação da movimentação do processo. “A escolha da classe de movimentação deve acontecer de forma precisa porque elas servirão de base para os relatórios gerados pelo sistema. Se houver falhas nessa classificação, os relatórios serão confeccionados de maneira incorreta”, disse ele. Ainda segundo Antiógenes Marques de Lira, é importante recomendar os membros do Ministério Público de 1º grau, que passem a recepcionar representações ou pedidos de abertura de procedimentos apenas através de mídia digital. Com isso, o promotor não precisará digitalizar depois os documentos em caso de judicialização. “É uma forma de facilitar o trabalho do promotor mais na frente”, completou. Documentos físicos
Nesta primeiro momento, os procedimentos digitais e físicos coexistirão, até a substituição ou extinção destes, facultando-se ao promotor de Justiça a digitalização dos processos. “Como toda mudança, a implantação do MP Digital vai exigir dos nossos membros uma fase de adaptação. Porém, vale lembrá-los que o SAJ/MP é um sistema consolidado, que já existe há 10 anos e está na sua 12ª versão. Portanto, não há nada experimental. Peço aos colegas que deem um voto de confiança à ferramenta e procurem entender e se adaptar ao sistema, que contempla todas as nossas necessidades”, afirmou o presidente do CETI. Os membros do MPE/AL poderão ter suporte técnico por meio do número 0800-600-7909, criado exatamente para facilitar a implementação do sistema junto a cada Promotoria de Justiça.
