Geral
Descentralização: Maceió terá nove polos carnavalescos em 2016
08/01/2016
Estrutura e atrações
Cada projeto selecionado receberá um kit que viabilizará a estruturação do evento, contendo palco, som, luz e banheiros químicos, além da contratação de artistas cujos cachês não ultrapassem o valor de R$ 5 mil por núcleo festivo. A Prefeitura arcará ainda com todos os serviços fundamentais, como a ordenação do trânsito, a fiscalização de ambulantes, limpeza urbana, iluminação, controle de som e uso de áreas verdes, além de apoio na segurança. O diretor de Políticas Culturais da Fmac, Marcos Sampaio, alerta que os interessados na organização de eventos carnavalescos precisam dar entrada nos pedidos de autorização e regulamentação cabíveis para esse tipo de evento, tratando diretamente com cada órgão. “Os realizadores não devem aguardar o resultado da Chamada Pública, mas sim antecipar seus pedidos em cada órgão ao qual o serviço está ligado”, explica. São necessárias autorizações e licenças das superintendências municipais de Controle do Convívio Urbano (SMCCU), Limpeza Urbana (Slum), Energia e Iluminação Pública (Sima) e Transporte e Trânsito (SMTT); além das secretarias municipais de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) e de Segurança Comunitária e Cidadania (Semsc). Marcos Sampaio destaca também a importância de informar com antecedência, observando os prazos legais, a realização dos eventos para a Polícia Militar de Alagoas (PM/AL).Quem pode participar
Podem responder à Chamada Pública instituições com representação jurídica e sem fins lucrativos, como associações de moradores, sindicatos, igrejas, associações profissionais e coletivos culturais, entre outros. Para ter o projeto avaliado, o proponente terá que apresentar toda a documentação exigida na minuta que será publicada na próxima semana. No ato da inscrição, os interessados devem apresentar cópias do CNPJ da pessoa jurídica, da ata, estatuto e comprovante de endereço da instituição, além de RG e CPG do representante legal. Os proponentes precisam ainda preparar projeto que contenha um histórico resumido da instituição e das tradições carnavalescas no bairro concorrente, além da programação artística proposta. Será exigido ainda um documento que comprove a aceitação da comunidade para o projeto, a exemplo de um abaixo-assinado e uma lista de apoios.Prévias carnavalescas
As tradicionais prévias carnavalescas realizadas na semana que antecede ao período de momo também contarão com o apoio da Prefeitura de Maceió. Assim como nos anos de 2013, 2014 e 2015, o Município vai assegurar todos os serviços essenciais para realização das prévias. Os serviços abrangem atividades complexas como o bloqueio e a ordenação do trânsito em vias alternativas; a construção de estratégias de segurança por meio da parceria entre a Guarda Municipal e a Polícia Militar de Alagoas; instalação de mecanismos diferenciados de iluminação nas áreas dos eventos; deslocamento do sistema de limpeza urbana para os locais; instalação de banheiros químicos; controle do som e do uso do espaço público em geral.Retração financeira
Por conta da crise financeira que afeta todo o País, a Prefeitura foi obrigada a reorganizar o orçamento destinado aos festejos carnavalescos neste ano e precisou abrir mão do edital de incentivo a blocos carnavalescos executado em 2014 e 2015. Segundo o presidente da Fmac, por conta da retração financeira, foi necessário fazer a opção entre investir no edital para os blocos ou garantir a estruturação para as festas no período do Carnaval, que este ano acontece entre os dias 6 e 9 de fevereiro. “Optamos pelo fortalecimento das brincadeiras carnavalescas nos bairros e asseguramos aos moradores que permanecerem na capital o direito à comemoração e à confraternização do ciclo festivo, decisão alinhada ao nosso Plano Municipal de Cultura”, explica Vinicius Palmeira.Últimas notícias
1