Geral
Localizada no prédio sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Ouvidoria do SUS é considerada uma das melhores experiências da área, inclusive pelo Ministério da Saúde (MS) por apresentar alto poder de resolutividade. Ela tem como função principal estabelecer um canal de comunicação direto entre o cidadão e a gestão municipal, atuando na resolução de questões relacionadas aos serviços públicos de saúde. A Ouvidoria é responsável pelas demandas presenciais feitas por meio de formulários na própria SMS, pelo sistema Ouvidor SUS (do Ministério da Saúde) e pela participação do sistema Informa Maceió, desenvolvido pelo Município para cumprir a Lei de Acesso à Informação, oferecendo ao cidadão a possibilidade de buscar informações sobre quaisquer órgãos municipais, solicitando informações por meio do sistema. Segundo dados da Ouvidoria, nos meses de outubro, novembro, dezembro foram formalizadas 186 denúncias, tanto pelo sistema Ouvidor SUS, quanto por formulários presenciais. Entre as principais demandas estão o acesso a consultas e especialidades médicas, acesso à assistência farmacêutica, acesso a serviços de vigilância em saúde e questões de gestão e recursos humanos. Segundo a ouvidora do SUS, Joseane Barbosa, durante o ano de 2015 o setor recebeu, em média, 100 denúncias por mês. “Todas essas demandas foram encaminhadas aos diferentes setores para que fossem adotadas as providências cabíveis aos casos. Das denúncias que recebemos, cerca de 80% foram resolvidas de forma satisfatória, o que é uma grande alegria. Ainda mais depois que a equipe da Ouvidoria também assumiu outras atribuições, como a fiscalização de hospitais e Centros Especializados em Reabilitação contratualizados com a SMS”, comemora. Barbosa lembra que os dados das demandas recebidas pelo órgão são inseridos no sistema de informação Ouvidor SUS, onde todas as coordenações da SMS têm acesso para tomar ciência das demandas recebidas pelo setor. Aberta ao atendimento do usuário, a Ouvidoria do SUS em Maceió funciona no prédio sede da Secretaria Municipal de Saúde – na Rua Dias Cabral, 569, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Os contatos podem ser feitos ainda pelo telefone 3315-5254 ou pelo [email protected].
