No último dia 21, os procuradores de Maceió, Gustavo Arruda e Plínio Baima, visitaram as dependências da Procuradoria Fiscal da Procuradoria-Geral de Fortaleza/CE. O objetivo foi estabelecer diálogo com o órgão cearense e trocar experiências entre as realidades enfrentadas pelos referidos entes públicos, em especial as demandas relativas ao setor fiscal. Na ocasião, Arruda e Baima foram recebidos pela procuradora-chefe da Procuradoria Fiscal, Valéria Moraes, que apresentou a organização e o funcionamento do setor por ela gerido. “O fato a ser destacado é a forma como a Procuradoria de Fortaleza vem priorizando sua autonomia, engendrando esforços para o desenvolvimento do e-pgm, sistema próprio que lhe vem proporcionando otimização das rotinas, além de real economia aos cofres do Município”, disse Gustavo Arruda. Os servidores cearenses, Carlos Vieira e Emanuel Ferreira, apresentaram como funciona a racionalização da execução fiscal, com ferramentas que vão desde a permissão para o peticionamento, em bloco ao controle da distribuição dos processos, aos Procuradores. “O resultado pode ser percebido em números: enquanto a Procuradoria Fiscal de Maceió atua em cerca de 150 mil execuções fiscais, a de Fortaleza trabalha hoje com cerca de 90 mil. Um número expressivo, quando se trata de uma população quase três vezes maior do que a da capital alagoana”, destacou Plínio Baima. Segundo os servidores municipais de Maceió, a experiência mostrou que existe ainda muito a avançar. “Ela também revelou, acima de tudo, que a Procuradoria-Geral de Maceió encontra-se na direção certa nos passos que estão sendo dados no intuito de melhor realizar suas funções, para melhor defender os interesses públicos do Município”, disse Baima. O processo de aquisição, sem custo, do software desenvolvido pela Procuradoria de Fortaleza (e-pgm) é considerado um grande exemplo desse avanço.
