A Prefeitura de Maceió, com o apoio da MJ Engenharia, realizou nessa quarta-feira (16), uma audiência pública do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gerenciamento de Resíduos Sólidos da capital (PMSB). O evento aconteceu na Procuradoria Municipal de Maceió e discutiu a Concepção dos Programas, Projetos, Ações de Emergência e Contingência, Mecanismos e Procedimentos de Controle Social em Saneamento Básico, com a participação da sociedade que, mais uma vez, contribuiu com as ações para resolver os problemas causados pela falta de saneamento básico. A secretária-adjunta de Habitação de Maceió, Ana Catarina Lopes, abriu os trabalhos explicando como seria a dinâmica da reunião, lembrando a necessidade de pontuar os projetos para que a Prefeitura tenha dimensão da quantidade de recursos que vai precisar para colocar o Plano em prática. “Tivemos a oportunidade de discutir as ações e os remédios para combater o mal diagnosticado no relatório produzido desde o mês de maio pelos técnicos da empresa MJ Engenharia, licitada para a elaboração do plano, com a participação de técnicos da prefeitura. A população observou se tudo que foi colocado durante as consultas públicas está contemplado no plano e o que não estava foi inserido”, pontuou. A engenheira civil Deisy Maria Andrade Batista, coordenadora do Plano, apresentou os programas e projetos e os mecanismos de controle social do PMSB. Com as explicações, foram avaliadas as propostas das temáticas e programas previstos no documento, bem como os prazos para a implantação e as ações para a solução em cada um dos temas. “O trabalho tem prazo de 12 meses e termina em maio. Já estamos bem avançados, agora é questão de detalhar as temáticas, como promoção do direito à cidade, à sustentabilidade ambiental, à saúde e qualidade de vida, além da melhoria do gerenciamento e da prestação dos serviços”, explicou. O Plano terá vigência de anos e visa ações de curto, médio e longo prazos. O planejamento será feito até 2035 e estão prevendo ações emergenciais para serem iniciadas já em 2016. Cinco programas compõem o Plano, sendo eles formação continuada em educação ambiental, fortalecimento institucional, recuperação da qualidade ambiental, melhoria na gestão e recuperação do sistema de saneamento e o programa municipal de universalização do sistema de saneamento. Com relação aos principais problemas e a ações previstas, o resumo apresentado pontuou os problemas com relação ao abastecimento de água, falta e qualidade do produto distribuído, além do excesso de captação de água subterrânea. Quando se trata de esgotamento sanitário, o relatório demonstrou a falta de sistemas públicos e esgotamento sanitário, onde as pessoas não têm acesso à coleta de esgoto, além da deterioração da balneabilidade das praias de Maceió. Outros itens colocados demonstraram que a coleta seletiva da capital é pouco abrangente, o que necessita da modernização na estrutura de triagem, ações pontuais de inclusão social de catadores, além da ampliação da coleta seletiva na área urbana e implantação na rural. Quando se trata de educação ambiental, o levantamento aponta falta de informação da população e a necessidade da criação de um departamento de drenagem. Edlene Regina, representante do Movimento das Grotas, avaliou as discussões do plano como positivas e disse que é importante que as 76 grotas de Maceió sejam contempladas devido às carências dessas comunidades. “Levamos os técnicos para conhecer nossos problemas e viram a realidade. Garantiram que seríamos atendidos, porque inúmeras doenças prejudicam a saúde da população”, cobrou. Já a catadora de material reciclável, Ivanilda da Conceição, disse que o segmento acompanhou todas as reuniões. Apesar de destacar os avanços da elaboração do plano, disse que algumas coisas ainda precisam ser ajustadas, principalmente os que atendam aos catadores. “É um trabalho importante para o município e a partir dele poderemos cobrar o plano municipal de coleta seletiva”, colocou. Participaram da audiência pública técnicos da MJ Engenharia, representantes da Casal, Slum e Universidade Federal de Alagoas, e líderes comunitários entre outros.
