Os Municípios encerrarão o ano de forma caótica. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, fez essa constatação em entrevista ao jornal mineiro O Tempo. De acordo com o líder municipalista, se 2015 foi um ruim, 2016 será ainda mais difícil. Ele lembrou que o próximo ano é de disputa municipal e que, diante da dificuldade em acertar receitas e despesas, a tendência é que aumente o número de prefeitos com contas rejeitadas e impossibilidade de se reeleger. Em entrevista ao jornal, Ziulkoski disse que 2015 foi um ano terrível. “A estrutura federativa se apoia nos Municípios e a estrutura está ruim. Vem um vendaval como a crise e sacode tudo para o alto. A tendência é piorar”, lembrou. Segundo o presidente da CNM, os Tribunais de Contas estão tendo certa compreensão, mas, ainda assim, muitas contas serão rejeitadas. “Estamos encerrando o ano quase que de forma caótica. As previsões para 2016 são as piores”, lembrou o líder. Ele também falou sobre o fim de mandato e as normas que devem ser atendidas a partir de janeiro. “Os restos a pagar são um dos fatores que podem levar à rejeição das contas. No Nordeste, em 70% dos Municípios isso irá acontecer”, previu. Como não tem como criar impostos, Ziulkoski diz que a saída é cortar ainda mais as despesas. Novo estudo da Confederação divulga retrato da crise nos Municípios Não é de hoje que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem alertando as autoridades sobre a forte crise que se instala nas cidades brasileiras. O estudo mais recente da entidade comprova essa realidade: dos 4.080 Municípios pesquisados, 98,5% afirmaram sentir os efeitos da crise em sua região. Entre as áreas mais afetadas estão a Saúde e a Educação. Entre os meses de setembro e meados de novembro deste ano, ocorreu a fase de pesquisa. A entidade elaborou um questionário e enviou para os 5.568 Municípios existentes. Ao todo, 4.080 responderam o que representa uma cobertura de 73% das cidades brasileiras. Os gestores foram entrevistados sobre a existência de efeitos da crise, quais áreas mais atingidas e quais as providências tomadas, dentre outras. Para 98,5% deles, a crise instalada no País já chegou à esfera municipal. Os efeitos recaem, segundo a pesquisa da CNM, em duas áreas principais: a Educação e a Saúde. Educação Um conjunto de 2.844 Municípios enfrentam problemas no custeio da área de Educação. Para mais da metade desse grupo (58%), os recursos são insuficientes para manter as frotas de transporte. Quase na mesma intensidade, aparece a escassez de recursos para o pagamento do Piso do Magistério, citada por 56% dos respondentes. Também foi verificado dificuldades para lidar com a falta de merenda (21%) e o fechamento de escolas (8,3%). Saúde A crise se manifesta de modo ainda mais grave na Saúde. Cerca de 3.350 Municípios relatam dificuldades com relação a essa área. O principal problema é a falta de medicamentos, mencionada por 66% deles. Em segundo lugar aparece a falta de profissionais da área, com 44% das citações, seguida da falta de médicos (40%). Porém, esses não são os únicos entraves. A paralisação dos equipamentos de saúde foi realidade para quase 30% dos Municípios. Alguns deles, inclusive, registraram a retirada de ambulâncias de circulação e fechamento de postos de saúde. Como lidar com a crise? Com tantos problemas, em duas áreas consideradas essenciais para a população, muitos gestores já começaram a tomar providências para amenizar os efeitos da crise. A mais comum foi reduzir as despesas de custeio, listada por 89% deles. O que quer dizer enxugar os custos com água, luz e material, por exemplo. Sem recursos, o corte de pessoal foi mais uma medida adotada para sobreviver. A redução do quadro de funcionários aparece em segundoAg. CNMlugar, com 58% das respostas. Logo em seguida, fica a redução de cargos comissionados (55%). Final de ano Fica então, o questionamento se os gestores vão conseguir fechar o ano como pagamento em dia das despesas. Os números preocupam. O estudo da CNM revela que para 43% dos Municípios essa tarefa não será possível. Certamente o cenário de instabilidade na economia brasileira aliado à queda de repasses vitais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) torna a missão dos prefeitos de fechar as contas em dia quase impossível. FPM: 1.º decêndio de dezembro entra na quinta-feira, 10 de dezembro, nas contas das prefeituras Será creditado nesta quinta-feira, dia 10 de dezembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de dezembro de 2015, que será de R$ 2.093.100.650,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.616.375.813,23. O primeiro decêndio de dezembro de 2015 será de R$ 2,616 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio foi de R$ 3,794 bilhões. Em termos reais, o decêndio tem uma queda de 31,05% em relação ao mesmo decêndio do ano passado. Com este novo repasse, o acumulado de 2015 do FPM apresenta uma queda de 4,74% em termos reais comparado a igual período do ano anterior. Até o momento o FPM soma R$ 79,915 bilhões. No mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 83,890 bilhões. Nestes valores não foram incluídos os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, tampouco o repasse extra de maio e outubro de 2015. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015, a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,96%. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) mantém o alerta aos gestores para que tenham cautela e prudência no fechamento das contas para o final do ano.
