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Novos membros do Conselho Superior do MPE são empossados para mandato de 2016

11/12/2015
Novos membros do Conselho Superior do MPE são empossados para mandato de 2016
Tomaram posse, na manhã desta sexta-feira (11), os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE/AL). A solenidade aconteceu na Sala dos Órgãos Colegiados, situada no 4° andar do prédio-sede da Procuradoria Geral de Justiça. Os cinco procuradores de Justiça que vão integrar o Colegiado foram eleitos na semana passada e terão mandato de um ano. Em discurso, todos eles agradeceram os votos recebidos e assumiram o compromisso de atuar com dedicação e respeito diante das decisões que serão tomadas pelo Conselho durante o ano de 2016. Para o próximo ano vão compor o CSMP os procuradores Marcos Méro, que ficou em primeiro lugar e conquistou 101 votos; Walber José Valente de Lima, que teve 98 votos; Denise Guimarães de Oliveira, que obteve 88 votos; Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, eleito com 72 votos; e Valter José de Omena Acioly, que somou outros 56 votos. O Conselho terá ainda dois suplentes: os procuradores de Justiça Geraldo Magela Barbosa Pirauá e Luiz Barbosa Carnaúba. Coube ao Colégio de Procuradores dar posse aos novos conselheiros. A solenidade foi comandada pelo procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá. É ele, inclusive, quem presidente o Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE/AL). O corregedor-geral, Vicente Félix, também integra o CSMP como membro nato. Os cinco novos integrantes do Colegiado foram escolhidos pelos membros da carreira do Ministério Público no último dia 04. A eleição ocorreu durante todo aquele dia e contou com as presenças de mais de 120 promotores e procuradores de Justiça. O mandato dos eleitos terá duração de um ano e, aos escolhidos, é permitida uma recondução pelo mesmo processo. “Posso afirmar que a eleição da semana passada foi um espetáculo democrático, com a classe elegendo os seus representantes. Tenhamos a certeza de que quem venceu o pleito e está sendo empossado neste momento não é cada um dos cinco procuradores escolhidos, essa vitória é da instituição. Que em 2016 continuemos a desempenhar o nosso trabalho com eficiência e dedicação, de forma que possamos engradecer o Ministério Público”, declarou Sérgio Jucá, procurador-geral de Justiça.

Os agradecimentos

O conselheiro Walber José Valente de Lima foi o primeiro a agradecer os votos que recebeu. “Esse é um momento de agredecimento pelo fato do meu nome ter sido escolhido. Atuar no Conselho Superior do Ministério Público, esse órgão tão importante, é uma honra para mim. Estarei sempre à disposição dos colegas e trabalharei visando o bem da nossa instituição e dos seus membros”, disse ele. “Quero agradecer aos membros que reconheceram meu trabalho e votaram em mim por confiarem no compromisso profissional que tenho com o Ministério Público. Vou provar, durante o meu mandato em 2016 que sou merecedor de cada um dos 72 votos conquistados”, garantiu Márcio Roberto Tenório de Albuquerque. “Ao ser eleito para o cargo de conselheiro, cumpre-me agradecer aos colegas que sufragaram o meu nome e, desde já, coloco-me à disposição de todos os membros do Ministério Público. Meu compromisso é trabalhar com seriedade e respeitando as normas previstas em nosso Regimento Interno e na legislação que rege o MPE, sem atuar de forma coorporativista e sem promover atos políticos”, declarou o procurador Marcos Méro. “Eu não fiz campanha para pedir votos, mas, mesmo assim, recebi muitos, o que me surpreendeu e me deixou imensamente feliz. Resolvi participar da eleição porque não fujo à luta e, já que meus colegas confiaram em mim, quero a ajuda dos mais experientes para poder desempenhar um trabalho. Vou me esforçar ao máximo para cumprir com essa nova responsabilidade”, prometeu Valter José de Omena Acioly. “Estou sendo reconduzida e dou minha palavra de que continuarei trabalhando pela instituição com muita responsabilidade, humildade e dedicação. E, claro, sendo a voz feminina do Ministério Público, defendendo a atuação funcional da mulher dentro desta instituição. Quero, inclusive, aproveitar para destacar o trabalho do Conselho Superior, cujos membros têm tido uma atuação impecável, com pareceres bem preparados, argumentados. É uma honra compor esse Colegiado”, discursou Denise Guimarães de Oliveira. O procurador de Justiça Dilmar Lopes Camerino foi mais um membro do MPE/AL que usou a palavra. “Quando a escolha de um novo é feita de forma limpa, democrática, sem as interferências do capital e de terceiros, o sabor da vitória é melhor. Aos que foram eleitos, quero dizer que isso significa esperança. Os colegas entenderam que os senhores podem representá-los bem”, afirmou ele. “O sucesso dos senhores em suas atividades dentro do Conselho Superior é o sucesso também da instituição. Portanto, parabéns a todos e boa sorte na condução das atividades em 2016. E aproveito a oportunidade para também reafirmar que a procuradora Denise jamais será uma voz isolada em nome das mulheres. Todos estaremos juntos nessa causa, inclusive, em respeito ao que ela representa dentro do Ministério Público. Denise Guimarães orgulha a todos nós”, declarou. “Alcançamos uma maturidade institucional muito importante. É por isso que todos o eleitos e, inclusive os suplentes, merecem o nosso respeito, a nossa consideração. A quantidade de votos que cada um obteve é uma prova concreta de que promotores e procuradores sabem reconhecer os valores dos colegas. É fundamental também destacar que o processo de eleição que foi conduzido de forma maestral pelo procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá. E sobre a única mulher que compõe os dois colegiados deste Ministério Público, volto a dizer que sua força, sua energia e seu compromisso com o MPE foram importantes para a sua recondução”, ressaltou o procurador de Justiça Eduardo Tavares.

O Conselho

Compete ao Conselho Superior do Ministério Público, como órgão de Administração Superior: elaborar as listas sêxtuplas; indicar ao procurador-geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos à remoção e à promoção por merecimento; eleger os membros do Ministério Público que integrarão a Comissão de Concurso de ingresso na carreira; indicar o nome do mais antigo membro para a remoção ou promoção por antiguidade; e aprovar os pedidos de remoção por permuta entre promotores e procuradores. O Conselho também decide sobre vitaliciamento de membros e determina, por voto de dois terços de seus integrantes, a disponibilidade ou remoção de membros, por interesse público e conveniência do serviço, assegurada ampla defesa. Entre outras deliberações, o Conselho aprecia os pedidos de arquivamento de inquéritos civis públicos.