Geral

Promotores e procuradores elegem nova composição do Conselho Superior do MPE/AL

05/12/2015

Numa eleição que aconteceu nesta sexta-feira (04), em seu prédio-sede, promotores e procuradores de Justiça elegeram os cinco novos membros do Conselho Superior do Ministério Público Estadual de Alagoas. A nova composição é formada por Marcos Méro, Walber José Valente de Lima, Denise Guimarães de Oliveira, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque e Valter José de Omena Acioly. A posse dos futuros conselheiros está marcada para janeiro de 2016. O mandato do Colegiado será de um ano. Durante todo o dia, mais de 120 promotores e procuradores de Justiça foram às urnas. O procurador de Justiça Marcos Méro ficou em primeiro lugar e conquistou 101 votos. Na sequência, veio o procurador Walber José Valente de Lima, com 98 votos. O terceiro membro mais votado foi a procuradora de Justiça Denise Guimarães de Oliveira, que obteve 88 votos. O procurador Márcio Roberto Tenório de Albuquerque conquistou 72 votos e, o procurador Valter José de Omena Acioly, somou outros 56 votos. Dentre outras atribuições, vão ser funções dos conselheiros eleitos promover e remover promotores de Justiça de uma Promotoria para outra e apreciar pedidos de arquivamento de inquéritos civis públicos. Além dos membros eleitos, participaram da eleição como candidatos os procuradores de Justiça Geraldo Magela Barbosa Pirauá e Luiz Barbosa Carnaúba. Na condição de suplentes, eles obtiveram 55 e 40 votos, respectivamente. "É importante que escolhamos os melhores membros porque serão eles que ficarão responsáveis pela revisão dos procedimentos administrativos instaurados e concluídos por nós promotores. Trata-se de uma análise que exige um olhar mais apurado porque, afinal de contas, o trabalho desenvolvido por nós afeta diretamente a vida da sociedade. E também é o Conselho Superior que decide se um colega tem trabalho meritório ou não para ser promovido. É por isso que nossa escolha tem que ser a mais assertiva", defendeu o Antônio Sodré, promotor de Justiça. "O Conselho Superior do Ministério Público é um órgão muito importante para julgar a nossa atuação, por exemplo, na esfera extrajudicial, quando da elaboração de termos de ajustamento de conduta, haja vista que avalia, ratificando ou não, aquilo que fizemos em primeira instância. Eu faço questão de votar todos os anos", declarou o promotor Alberto Fonseca.

O processo eleitoral

Durante todo o dia, a votação foi acompanhada pela Comissão Eleitoral presidida pelo procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, e que também foi composta pelos promotores Isaac Sandes Dias e Cláudio José Brandão Sá. O promotor Luciano Romero da Matta Monteiro foi o membro suplente da Comissão. Encerrado o pleito, a Comissão Eleitoral computou os votos e anunciou o resultado. A eleição foi realizada no auditório Procurador de Justiça Edgar Valente de Lima Filho, instalado no 5º andar do edifício-sede do Ministério Público Estadual de Alagoas, situado no edifício Carlos Guido Ferrário Lobo, na Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, nº 79, no Poço. “O Conselho é um dos órgãos da Administração Superior do Ministério Público. Trata-se de uma das instâncias mais importantes para o trabalho dos membros de carreira. Hoje, promotores e procuradores elegeram cinco representantes que irão deliberar no ano vindouro sobre questões relevantes da instituição. Foi uma festa democrática, como ocorre todos os anos, e decisiva para a busca da eficiência na atuação da Casa”, explicou o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá.

O Conselho

Compete ao Conselho Superior do Ministério Público, como órgão de Administração Superior: elaborar as listas sêxtuplas; indicar ao procurador-geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos à remoção e à promoção por merecimento; eleger os membros do Ministério Público que integrarão a Comissão de Concurso de ingresso na carreira; indicar o nome do mais antigo membro para a remoção ou promoção por antiguidade; e aprovar os pedidos de remoção por permuta entre promotores e procuradores. O Conselho também decide sobre vitaliciamento de membros e determina, por voto de dois terços de seus integrantes, a disponibilidade ou remoção de membros, por interesse público e conveniência do serviço, assegurada ampla defesa. Entre outras deliberações, o Conselho aprecia os pedidos de arquivamento de inquéritos civis públicos.

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