“Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes”. A frase é do físico teórico alemão, Albert Einstein e cabe, de forma pontual, no que foi discutido na quinta-feira (19), durante o 99º Fórum do Consad e o 2º Fórum Conjunto dos Conselhos de Administração (Consad), Planejamento (Conseplan) e Fazenda (Confaz). A reunião, que aconteceu na Tribuna de Honra do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, contou com a presença dos secretários de Estado da Administração, Gestão, Planejamento e Fazenda de todo o país. Representando Alagoas, o secretário do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), Christian Teixeira, contribuiu com o encontro que, de forma articulada, debateu uma agenda propositiva a fim de restabelecer o equilíbrio dos estados. A situação fiscal e financeira dos Estados e a Previdência Complementar dos servidores públicos foram alguns dos pontos discutidos na oportunidade em que a Gestão Pública pôde ser discutida, a partir de um cenário de restrição fiscal, com o intuito de promover inovação e fortalecer as capacidades institucionais. Para Teixeira, é importante trazer pautas específicas como as que foram discutidas, especialmente em uma ocasião que todo o país participa. “São assuntos que tratamos em conjunto, e que fazem parte dos interesses comuns. Especialmente nos dias atuais, em que vivenciamos uma crise financeira, é necessário discutir e trazer soluções para Alagoas”, ressalta o secretário. O encontro segue até esta sexta-feira, 20, e tem em sua programação discussões sobre a crise fiscal e financeira do país. Em debate
Os secretários estão preocupados com os gastos referentes ao Piso Nacional do Magistério, que teve reajuste compulsório em 2015 e tem previsão de novo percentual de aumento para o ano que vem. Durante o encontro, a especialista em Gestão Pública e consultora do Consad, Evelyn Levy, apresentou uma pesquisa sobre o andamento do pagamento desse piso aos professores, com considerações do presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação, Eduardo Deschamps, e do secretário de Articulação dos Sistemas Educacionais do Ministério da Educação, Arnóbio Marques. Outro fator discutido foi a limitação previdenciária e o alto impacto que representa. “Se não há crescimento econômico, não podemos falar de crescimento dos estados para financiar políticas públicas”, defendeu a presidente do Consad, Alice Viana. O panorama da previdência e sua relevância no equilíbrio financeiro estadual foi tema da explanação do secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Jaime Mariz.
