A secretária de Estado da Saúde, Rozangela Wyszomirska, se reuniu nesta segunda-feira (16) com os gestores da Região Sul e do Baixo São Francisco, que integram a VI Região de Saúde. O propósito foi definir a contribuição de cada município dentro da pactuação dos serviços de saúde, para promover a melhoria do acesso aos usuários do SUS. “Estamos efetivando a regionalização dos serviços de saúde e temos avançado. Fizemos oficinas nas 10 regiões e estamos retornando o trabalho para pactuação da VI Região”, disse a secretária. O primeiro encontro para a pactuação aconteceu no início de setembro, em Jequiá da Praia. Agora, os gestores municipais se organizam para uma definição dos compromissos. Em relação à qualidade e resolutividade da Atenção Básica e seus indicadores, os compromissos firmados pelo Estado estão centrados na coordenação do projeto de implantação do prontuário eletrônico. Também integra o acordo, a busca de financiamento para a aquisição dos equipamentos necessários para a implementação dos serviços na VI Região. Cabe ainda ao Estado, o retorno da capacitação dos coordenadores de Atenção Básica e Saúde Bucal, a implantação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e a revisão dos programas estratégicos do Governo (Prosáude e Promater), de acordo com as necessidades dos municípios. Ainda está entre os compromissos a cooperação técnica de forma rotineira, assim como a implantação do Incentivo para o Fortalecimento da Vigilância em Saúde (Invig). Segundo Wyszomirska, essas são algumas estratégias adotadas pela gestão estadual para solucionar problemas como a baixa cobertura vacinal dos oito municípios que integram a VI Região de Saúde. Quanto aos municípios de Coruripe, Jequiá da Praia, Feliz Deserto, Igreja Nova, Penedo, Piaçabuçu, Porto Real do Colégio e São Brás (que formam a VI Região de Saúde), a garantia das condições de trabalho é um dos compromissos da gestão municipal para solucionar os problemas da Atenção Básica e dos seus indicadores. Gestão municipal
Na lista do que foi acordado para a gestão municipal, foi apontada, ainda, a reorganização do processo de trabalho e monitoramento dos indicadores, a busca de medidas para o cumprimento da carga horária determinada em portaria do Ministério da Saúde e a implantação do ponto eletrônico. Os municípios irão elaborar, ainda, uma planilha com a realidade local, que será para a construção do piso salarial das Equipes de Saúde da Família (ESF) e organizar o processo de trabalho para a melhoria dos indicadores. Todos esses levantamentos de compromissos por parte da gestão estadual e municipal foram também determinados para outras áreas da saúde, a exemplo da implantação do e-SUS - estratégia do Departamento de Atenção Básica para reestruturar as informações da Atenção Básica em nível nacional - e os serviços da média e alta complexidade. Regionalização
A pactuação dos serviços já se concretizou em oito das dez regiões de saúde, restando apenas a primeira e oitava. O pacto abrange desde a Atenção Básica, passando pela Média e Alta Complexidade e, também, a capacitação dos profissionais. A partir da sua viabilização, os usuários do SUS terão atendimento em sua região, sem a necessidade de deslocamento para Maceió, muitas vezes superlotando o Hospital Geral do Estado (HGE).