Por meio da Portaria nº 0196/2015, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (04), o secretário municipal de Saúde, José Thomaz Nonô, determinou a criação do Comitê de Investigação de Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites B e C. A medida foi instituída com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção e redução da ocorrência desses agravos, que ocorrem de mãe para filho durante a gravidez, no parto ou por meio da amamentação. O Comitê terá como atribuições investigar os casos de transmissão vertical do HIV, sífilis e hepatites B e C no Município; subsidiar intervenções, com o objetivo de reduzir e eliminar os agravos; identificar os determinantes da transmissão vertical dessas doenças e propor medidas corretivas na prevenção, assistência e vigilância desse tipo de transmissão, além de contribuir para o monitoramento das ações de prevenção e controle. O Comitê será composto por representantes de diversas coordenações da SMS, a exemplo do Programa Municipal de DST/Aids e HIV, e da Estratégia Saúde da Família e da Saúde da Criança, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Participam também maternidades da rede pública e da rede complementar do SUS, hospitais públicos, entidades científicas e conselhos de classe, além de representações da sociedade civil e do Conselho Municipal de Saúde (CMS), que exercerá o controle social.
