Magistrados e servidores do Poder Judiciário alagoano participam, nesta quinta (5) e sexta-feira (6), do curso “Aspectos Práticos da Sentença Penal Condenatória”, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). Ao todo, foram realizadas 80 inscrições. A atividade está sendo ministrada pelo juiz Ricardo Augusto Schmitt, do Poder Judiciário da Bahia. Segundo ele, a capacitação proporcionará aos participantes um ambiente de reflexão acerca das principais jurisprudências adotadas sobre o assunto. “O que se busca neste curso é levar os entendimentos dos tribunais superiores aos magistrados e assessores a respeito do tema, mas sem poupar críticas, quando necessárias, para que a gente possa fazer uma análise bem detalhada de todas as fases que compõem um julgamento, a fim de melhorarmos a atuação da Justiça”. O juiz, que tem doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA - Buenos Aires, na Argentina, e também atua como professor na Escola da Magistratura da Bahia (Emab), ressaltou a importância da atualização permanente de conhecimentos para que seja oferecida uma prestação jurisdicional de qualidade. “A beleza do Direito reside no amanhã incerto, onde a minoria de hoje pode ser a maioria de amanhã. Ou seja, o Direito é dinâmico, acompanha os fatos, e a sociedade muda a cada dia. Então, é importante que o magistrado, sobretudo ele, que é quem está em último plano, fazendo com que a Justiça chegue à sociedade, esteja sempre atualizado”, afirmou. A assessora judiciária Jennyfer Nascimento Silva, que atua na 8ª Vara Criminal da Capital, falou a respeito de suas expectativas sobre o curso. “Acredito que a colaboração vai ser imensa, pois tanto os estudantes quanto os operadores do direito certamente fazem uso do livro do Ricardo Schmitt em algum momento . Tê-lo aqui, ministrando a capacitação para a gente, é realmente um prestígio e enriquecerá, sem dúvida, nosso trabalho”, avaliou. O curso não despertou apenas o interesse de magistrados e assessores que atuam na área criminal. O juiz Geneir Marques de Carvalho Filho, titular da 2ª Vara Cível de Palmeira dos índios, é um exemplo disso. “O que me motivou a participar do curso foram os trabalhos primorosos feitos pelo palestrante. Ele é um autor que me ajudou a ser aprovado no concurso para a magistratura. Além disso, hoje atuo na área cível, mas os magistrados sempre substituem colegas em unidades com competência criminal. Então, participar dessas aulas é uma forma de buscar conhecimento, prestigiar o professor e a própria Esmal pela ideia brilhante de trazê-lo a Alagoas”, ressaltou. De acordo com o coordenador geral de cursos da Esmal, juiz Alexandre Machado, a Escola já ministrou, contando com esta capacitação, 1.050 horas-aula neste ano – o que ultrapassa a média estipulada de 490. “O objetivo é oferecer formação continuada aos nossos magistrados e servidores, para que tenham melhor condição de exercer suas funções nas unidades judiciárias. E quem mais ganha com isso é a sociedade”, falou.