Os trabalhadores que cumpriam as ordens de um empresário dono de uma casa localizada na Praia do Saco, fugiram para não ser autuados pela fiscalização do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), na tarde desta quarta-feira (28). Isso porque o proprietário já recebeu dois autos de infração, multas, termo de embargo e funcionários já foram detidos para averiguação. Segundo informações do gerente de Monitoramento e Fiscalização do IMA, Ermi Ferrari, a ação aconteceu após o recebimento de denúncias sobre o desrespeito à ordem de embargo emitida pelo órgão anteriormente, assim como ao processo administrativo que responsabiliza o proprietário por infração ambiental. Como ninguém foi encontrado no local, a equipe fixou os adesivos indicando a interdição, deixou o documento que aponta a decisão administrativa do órgão ambiental e deverá retornar nos próximos dias. Em julho desse ano, os trabalhadores foram surpreendidos enquanto erguiam um muro, a mando do proprietário, com a utilização de um trator na areia, e até dentro do mar, para retirada de entulhos. Eles foram levados para delegacia e o representante que estava no local recebeu um auto de infração e multa no valor de R$ 20.590. Além disso, na mesma época, o dono da casa já havia recebido um auto de infração e multa no valor de R$ 10 mil, acompanhado por um termo de embargo imediato da obra, que estava sendo realizada sem qualquer tipo de autorização. Segundo o coordenador de Gerenciamento Costeiro do IMA, Ricardo César, a construção de muros nas faixas de praia devem ser licenciadas pelo órgão ambiental e cumprir o que determina a legislação. Ricardo César explicou que, “além de ser considerada área de domínio público, há leis estaduais a serem consideradas e também leis federais, como 7661/88 e o decreto 5300/04, que cria e institui o plano nacional de gerenciamento costeiro”. O empresário e proprietário da casa reside no estado de São Paulo e, desde julho, disse que iria comparecer ao IMA para resolver o problema. Entretanto, mais uma vez, ele não foi ao órgão e ainda autorizou a contratação de pessoas da região para dar continuidade à obra.
