Geral

Município de Piaçabuçu avança no projeto de implantação do Projeto Orla

25/10/2015
Municípios interessados em planejar seus espaços litorâneos encontram na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) um braço de apoio para organizar os espaços por meio do Projeto Orla, desenvolvido em Alagoas junto à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e Ministério do Meio Ambiente. Em Alagoas, a Superintendência de Meio Ambiente (SMA) da Semarh tem disseminado o projeto. De acordo com o superintendente Mateus Gonzales, os municípios de Piçabuçu e Barra de São Miguel avançam para organizar seus espaços. Na última terça-feira (20), uma reunião pública em Piaçabuçu, região Sul do estado, contou com o prefeito, vereadores e lideranças comunitárias para mobilizar e conhecer os objetivos do Projeto Orla. Segundo o superintendente de Meio Ambiente, a participação social é um dos preceitos do projeto para que ele seja colocado em prática. “As reuniões públicas são importantes para montar o projeto em uma determinada região. Em Piaçabuçu, por exemplo, o município e seus representantes informaram tanto à Semarh quanto à Superintendência do Patrimônio da União como o Projeto Orla deve ser desenvolvido no local”, explicou Mateus Gonzales. Superada esta etapa, as oficinas serão os mecanismos de atuação para capacitar e coletar informações e definir em audiência pública o que deve ser priorizado para a instalação do Projeto Orla no município. “Em Piaçabuçu, por exemplo, existe um complicador que é a acessibilidade. Os moradores sempre utilizam a beira da praia para chegar ao município e isso tem causado alguns transtornos porque lá é uma Área de Preservação Ambiental e o ICMbio tem cobrado muito a conservação da região”, ressalta Mateus Gonzales, destacando a importância do projeto de urbanismo que gera alternativas para dirimir uma série de conflitos sobre ordenamento municipal.

Legado

A partir do momento em que um determinado município aceita participar do Projeto Orla, um legado é mantido, defende o superintendente de Meio Ambiente da Semarh, Mateus Gonzales. Ele justifica que em muitas cidades ocorre uma ocupação desordenada dos espaços litorâneos, onde são construídas quadras e barracas, que pouco contribuem com a organização dos espaços. “O Projeto Orla atua como se fosse um plano diretor de um determinado espaço. Quando o município acata as diretrizes do projeto, ele tem a responsabilidade de planejar e assegurar recursos junto ao Governo Federal. O Governo do Estado e a Superintendência do Patrimônio da União darão todo o apoio para que a prefeitura consiga receber o aporte financeiro para prosseguir com o projeto”, relata Mateus Gonzales. Com o esforço da Semarh em intensificar os benefícios ao aderir o Projeto Orla, outros municípios estão interessados. Coruripe e Jequiá da Praia, ambos na região Sul do estado estão em contato com a secretaria para viabilizar a implantação. No município da Barra de São Miguel, o projeto está em fase de finalização.

Gestão

O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla) é uma ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente e Planejamento com ações que buscam o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade. Assim, o projeto busca responder a uma série de desafios como reflexo da fragilidade dos ecossistemas da orla, do crescimento do uso e ocupação de forma desordenada e irregular, do aumento dos processos erosivos e de fontes contaminantes.

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