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Após reunião com Dilma Rousseff, presidente da AMA participa do Diálogo Municipalista

23/10/2015
Após o encontro da diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com a presidente Dilma Rousseff em Brasília, o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, seguiu para Recife (PE) para participar do Diálogo Municipalista - Regional Nordeste, que teve sua abertura na noite desta quinta-feira (22) e segue durante toda sexta-feira (23). O Diálogo é promovido pela CNM em parceria com as entidades estaduais do Nordeste. A cerimônia de abertura contou com a presença do senador Fernando Bezerra (PSB-PE), que é relator da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo no Senado Federal. Marcelo Beltrão foi escolhido pelos demais presidentes para representar os demais do Nordeste. "Nosso sentimento hoje é que estamos voltando à mesa de negociações. A CPMF de cartão de crédito é uma distorção que precisa ser corrigida urgentemente." A proposta é destinar os recursos arrecadados ao Município tomador – onde o serviços foi executado. Atualmente eles estão concentrados em paraísos fiscais brasileiros. Programas federais subfinanciados foram também reclamados em Brasília e Marcelo Beltrão comentou sobre o problema, durante o Diálogo. "A atualização e a garantia do repasse também foi solicitada nesta reunião. Agora, fortaleceu-se o movimento municipalista e estamos de novo na rodada de discussões e que o Congresso também faça a sua parte", dirigiu-se ao senador Fernando Bezerra. Representante do Ministério da Integração Nacional e diretor da Sudene, Ricardo Barros afirmou que no momento de crise, também aparecem oportunidades e que a entidade está aberta para um planejamento estratégico com as prefeituras nordestinas. "O Município lida diretamente com os interesses do cidadão e isso tem que ser reconhecido." O anfitrião, presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota, destacou: "A decisão de fortalecer o Nordeste, os Municípios e buscar o progresso exige o envolvimento e a participação de todos nós." Ainda sobre o encontro no Palácio, Patriota lembrou que uma das pautas foi o repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Reclamamos do acordo firmado e não cumprido. Houve uma interpretação diferente do Tesouro e está faltando a metade".

Entrevista Coletiva

Antes da abertura, alguns dirigentes municipalistas da região explicaram para imprensa, em entrevista coletiva, como foi a reunião com a presidente Dilma Rousseff, na manhã desta quinta-feira, dia 22. À imprensa, eles explicaram porque o movimento tende a apoiar o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). Para o presidente da AMA, se for criada, a CPMF deve ser distribuída pelas regras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Para nós é um critério justo e estabelecido e nossa linha é convergente com os Estados." O apoio também foi justificado pelo vice-presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Marcos Dias. "O que temos de ajuda na nossa frente é a CPMF. Queremos a solução dos problemas e não um novo tributo. Se a União precisa de uma receita extra e abre o diálogo com os Municípios, nós apoiamos sim e solicitamos à sociedade que entenda este momento", afirmou. O Diálogo é um encontro promovido exatamente para indicar caminhos de enfrentamento à crise econômica e a CPMF pode ajudar, pois representa novos recursos. O presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota, deu detalhes da proposta discutida com o Palácio do Planalto. "Nos pontos em que houver consenso avançaremos. Os Municípios declaram apoio à CPMF desde que tenhamos participação de 9% e direcionada para Educação e Saúde que são áreas estratégicas."