Mais de dois mil atendimentos nos últimos vinte dias. Esse é o saldo parcial do projeto Defensoria do Cárcere, uma ação conjunta da Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) com a Defensoria Pública que propicia mais celeridade nos processos judiciais e dignidade aos custodiados. O número de atendimentos cresce a cada dia. Nesta terça-feira (20), os 124 reeducandos do Núcleo Ressocializador da Capital deverão ser ouvidos, ontem a ação contemplou 212 custodiadas do Presídio Santa Luzia. A Defensoria no Cárcere tem como meta inicial atualizar os processos judiciais de todos os reeducandos, sendo quase quatro mil, e construir um diagnóstico do sistema prisional alagoano até dezembro. Essa iniciativa melhora o trabalho de reintegração social desenvolvido nas unidades, pois além de reduzir a superlotação com os alvarás de soltura, também há uma atendimento jurídico mostrando os direitos e deveres dos custodiados. A coordenadora do programa, Andréa Tonin, explica que concluída a primeira etapa da iniciativa, os defensores públicos farão visitas mensais nas unidades para atualizar os dados e checar a situação dos novos custodiados. “A partir do próximo ano, faremos um rodízio permanente para que ninguém fique sem atendimento jurídico. Todo esse trabalho seria inviável, se não recebêssemos o apoio da Seris, concedendo um suporte o excelente”. Em cada unidade prisional é potencializado algum tipo de atendimento mais específico visando melhores resultados. “Explicamos aos defensores públicos que no Presídio Santa Luzia as reeducandas recebem menos visitas e precisam de uma atenção especial, com atendimento prolongado e, preferencialmente, feito por mulheres. Assim elas tiveram mais segurança para mostrar suas necessidades. Ao final da ação, foram concedidos quatro alvarás de revogação da prisão”, destaca a gerente daquela unidade, Tatiana Costa. Nas ações, defensores públicos e estudantes de Direito fazem a revisão processual dos reeducandos, aplicam questionários socioeconômicos, elaboram pedidos de habeas corpus, adotam medidas administrativas, como expedição de Relatório da Vida Carcerária para fins de progressão de regime, dentre outros procedimentos que garantem a liberdade e o direito de defesa. Até o dia 12 novembro, todo o sistema prisional será contemplado com a ação. Próximas visitas Nos dias 26 e 27 de outubro, será a vez do Presídio de Segurança Máxima, e nos dias 10 e 12 de novembro os defensores estarão no Presídio Baldomero Cavalcanti, encerrando a primeira etapa do programa. A ação teve início no dia 21 de setembro, no Presídio do Agreste.
