Geral

Dalmo Santana assina Termo de Adesão de Piaçabuçu ao Projeto Orla

20/10/2015
Um encontro sobre gerenciamento costeiro em Piaçabuçu especialmente no Pontal do Peba, reuniu técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), e do SPU (Superintendência de Patrimônio da União). O encontro discutiu a implementação no município do Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla), coordenado pela SEMARH, em parceria com a Superintendência de Patrimônio da União (SPU). Também estiveram presentes a deputada estadual Jó Pereira, a vice prefeita Dra Lúcia, secretários municipais, o procurador geral, representantes da câmara de vereadores, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio), presidente da associação de Moradores Marivaldo Barros, representante dos empresários do Pontal do Peba Thiago Castro a comunidade e demais entidades. A Prefeitura de Piaçabuçu, representada pelo Prefeito Dalmo Santana Jr. e Superintendente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) representada pelo Mateus Gonzalez e Superintendência do Patrimônio da União (SPU) Victor Braga, assinaram o Termo de compromisso de Adesão ao Projeto Orla, que estabelece orientações para implantação do Projeto nos Municípios, com a construção de um Plano de Trabalho em conjunto. “O projeto quer organizar os investimentos nos locais que tem economia voltada para o turismo. É um trabalho que a partir do termo de adesão, a orla será gerida pelo município, e deverá trazer grandes avanços aos moradores do pontal do Peba, que sofrem frequentemente com as erosões. Assinatura do termo de compromisso de Adesão ao Projeto Orla, faz com que o governo federal também estejam atuando para evitar que locais construídos próximos ao mar, por exemplo, continuem passando por problemas em decorrência do avanço das águas do mar”, salientou o prefeito Dalmo Santana Jr. O Projeto Orla tem como objetivo proporcionar o ordenamento da orla municipal nas quais o processo de ocupação já está bastante acentuado. É um instrumento criado para planejar a ocupação do espaço e o uso econômico sustentável da zona costeira. Durante a apresentação na sede da Pousada do Maninho no Portal do Peba, o engenheiro agrônomo e mestre João Lessa Azevedo, trouxe uma explanação do funcionamento do projeto orla e seus benefícios principalmente para o município. Entre as diretrizes do projeto estão o fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla; desenvolvimento de mecanismos de participação e controle social para sua gestão integrada e a valorização de ações inovadoras de gestão voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos. A deputada estadual Jó Pereira, falou da ordenação e organização que o Projeto Orla vai oferecer, e que, tem como meta principal o crescimento coletivo. “ Hoje os moradores do Pontal do Peba da região de Piaçabuçu tem muito a comemorar, e viver de forma digna com fonte de renda e futuro melhor, hoje demos o primeiro passo, e que em breve se tornará realidade.”. A secretária Meio Ambiente Geilma Feitoza manifestou sua satisfação em estar presente ao evento. ” Esse regado ficará para sempre na história de Piaçabuçu”. Ressaltou também a questão social, que sempre foi uma preocupação da administração municipal. O evento terminou com o prefeito e deputada recebendo das mãos dos superintendentes do SPU e SEMARH, o Manual de implantação do Projeto Orla.