A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) sediará nos dias 19 e 23 de outubro, das 8h às 12h, treinamento para equipes de execução de medidas socioeducativas, promovido pelo projeto “Socioeducação: lugar de adolescente é em casa”, do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL). Voltado para juízes e membros do MP, o evento tem como objetivo discutir a liberdade assistida e a prestação de serviço à comunidade. A capacitação trará palestras sobre medidas socioeducativas, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), controle social, causas da prática dos atos infracionais e processo de execução na área. O juiz Ney Alcântara, titular da 1º Vara da Infância e Juventude de Maceió, será um dos palestrantes e abordará o tema “O processo de execução de medidas socioeducativas”. Durante o treinamento, também serão compartilhadas as experiências de liberdade assistida e de prestação de serviço à comunidade nos municípios de Maceió, Boca da Mata e Palmeira dos Índios, bem como a avaliação dos aspectos positivos e negativos das duas práticas pelas equipes de execução do projeto. Representantes da Defensoria Pública e o promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Palmeiras dos Índios, também estarão presentes na ação. A iniciativa tem a participação da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), da Associação do Ministério Público do Estado de Alagoas (Ampal), do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL), da Defensoria Pública Estadual, do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Zumbi dos Palmares (Cedeca/AL) e do Projeto de Defesa Jurídico-Social de Adolescentes.
