Na tarde da última quinta-feira (15), a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Maceió (SMTT) realizou, na Avenida Juca Sampaio, no bairro do Barro Duro, uma operação de fiscalização. A ação resultou na autuação de seis condutores que trafegavam pela ciclofaixa, área que é destinada aos ciclistas. De acordo com o diretor de Operações de Trânsito da SMTT, Carlos Calheiro, o principal objetivo da operação é proteger e dar mais segurança para a categoria, visto que o local que é de exclusividade para eles, na maioria das vezes não é respeitado pelos demais condutores. “Dando continuidade a fiscalizações desse tipo estaremos impedindo que os condutores de veículos cometam a infração, prevenindo também acidentes de trânsito que possam ocorrer através da prática irregular”, explicou Calheiro. Conforme o artigo 193 do Código de Trânsito Brasileiro (CBT), transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos, configura em uma infração gravíssima no valor de R$ 574,62. Condutor desrespeitou autoridade de trânsito
Durante a operação, um condutor de uma motocicleta que trafegava pela ciclofaixa foi autuado. Não conformado com a punição, ele se recusou a dar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a equipe de agentes de Trânsito que estavam no local. O infrator, além de ser notificado pela circulação indevida na ciclofaixa, também foi autuado por ter se recusado a entregar os documentos obrigatórios para os agentes de Trânsito, que em seguida recolheram o veículo. De acordo com o artigo 238 do CTB, recusar-se a entregar à autoridade de trânsito ou a seus agentes, mediante recibo, os documentos de habilitação, de registro, de licenciamento de veículos e outros exigidos por lei para averiguação de sua autenticidade, configura em uma infração gravíssima, com penalidade multa e apreensão e remoção do veículo.
