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Representantes alagoanos conhecem práticas para desburocratização de negócios

09/10/2015
Buscar constantemente a simplificação e a modernização do registro e da legalização empresarial. Foi com esse intuito que gerentes e administradores da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) em Alagoas visitaram, durante esta semana, os estados de Minas Gerais e São Paulo. O comitê liderado pela Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) - integrador da Redesim no estado - e pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Alagoas (Sebrae/AL), contou ainda com a participação de servidores das prefeituras de Maceió, Arapiraca, São Miguel dos Campos e Marechal Deodoro. Por meio do método de benchmarketing, a comissão foi direcionada para observar práticas realizadas nos estados sudestinos que possam otimizar os procedimentos executados em Alagoas quanto ao registro e à legalização empresarial. O primeiro local de visita foi Belo Horizonte, onde os representantes alagoanos da Redesim conheceram, na terça e quarta-feira (06), a Secretaria de Regulação Urbana, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e a sede da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG). De acordo com o gerente da Redesim em Alagoas, Kleber Pereira, a escolha da capital mineira como ponto inicial de visitação decorreu principalmente pela realização automática da consulta de viabilidade de localização na cidade e por Minas Gerais ser o estado do país que mais se aproxima de Alagoas em relação à implantação da Redesim. “A Secretaria de Regulação Urbana de Belo Horizonte utiliza sistema de georreferenciamento e possui uma classificação, de acordo com o zoneamento, para saber automaticamente se uma empresa com determinada atividade pode funcionar naquela localização. Isto é uma forma evoluída da consulta e queremos implantar em Alagoas”, detalhou. Em todo o território alagoano, o prazo de resposta em relação à Consulta Prévia de localização é de 48h O comitê alagoano ainda observou, na capital mineira, os processos de licenciamento ambiental em Belo Horizonte, que é feito por meio de sistema online, e o fluxo de processos empresariais dentro da JUCEMG. A segunda parte da viagem foi direcionada para o estado de São Paulo, mais especificamente para a capital paulista e Osasco. Nas cidades, os representantes conheceram o projeto São Paulo Negócios, que visa promover investimentos, estruturar concessões e parcerias público-privadas e melhorar o ambiente de negócios na cidade. O comitê participou da Feira do Empreendedor de São Paulo e um dos pontos mais discutidos no evento foi a classificação de riscos para o Microempreendedor Individual (MEI). Sobre a promoção da visita técnica, Pereira reforçou a ideia de benchmarketing e definiu como uma forma de “mudança de cultura em prol da modernização dos serviços”. “Para mantermos Alagoas como referência nacional da Redesim, temos sempre que ter em mente que, além da modernização tecnológica, é preciso renovar as práticas e formas de pensar os serviços dispostos à sociedade”, completou. As visitas fazem parte da fase atual da Redesim em Alagoas, definida pela manutenção e busca de melhorias do projeto.