Equipes de trabalho de órgãos municipais participaram da Operação Tolerância Zero, realizada na madrugada deste domingo (4) pelo Comando de Policiamento da Capital (CPC). Bares e boates da parte alta de Maceió foram fiscalizados para averiguação de práticas como perturbação do sossego, utilização irregular das vias públicas, funcionamento sem licenças ambientais e do Corpo de Bombeiros, furto de energia, armazenamento inadequado de alimentos, prazo de validade dos produtos consumidos e a presença de adolescentes consumindo bebidas alcoólicas. Dos cinco pontos visitados, os representantes de três deles não apresentaram a licença ambiental de funcionamento emitido pela Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma). Os proprietários receberam auto de infração e devem apresentar defesa em cinco dias úteis na sede do órgão. Em todos os locais inspecionados pela operação o som de grupos musicais estava acima do permitido, que é de 50 decibéis (unidade de medida do som). Para evitar a suspensão do funcionamento, cada estabelecimento deve conter a licença ambiental que visa regulamentar os serviços oferecidos pelo local. “O estabelecimento que funcionar sem a licença ambiental é passível de interdição. São normas e elas devem ser cumpridas. Dentre o que está estabelecido em uma licença, observa-se, por exemplo, se o estabelecimento pode ou não utilizar música ao vivo e se respeita o limite máximo estabelecido por lei”, destacou Rosivan Mendes, fiscal da Sempma. Cadeiras, mesas e duas mesas de sinuca foram recolhidas por estarem ocupando espaço inapropriado. Os fiscais da Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU) numeraram todos os objetos e os recolheram para o galpão da sede. Os proprietários devem pagar multa por utilização inadequada do espaço para resgatar os pertences nos próximos dias. Alimentos Já os agentes da Vigilância Sanitária de Maceió apreenderam colheres de pau, cestas de ferro utilizadas em cozinhas de bares, além de uma grande quantidade de queijos, enlatados, maioneses e salsichas fora da validade, além de ovos de codorna sem o selo de qualidade e procedência. De acordo com Hedivardo Otoni, fiscal sanitário, os produtos fora da validade serão descartados. “Os produtos vencidos são descartados na frente do proprietário, já os materiais, como colheres e outros utensílios que não são próprios para uso culinário são apreendidos, pois podem causar consequências se partes deles se soltarem e se misturarem aos alimentos e forem ingeridos por humanos”, explicou Otoni. Participaram da operação o Bope, Radiopatrulha, Batalhão de Policiamento de Trânsito, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, SMTT, Slum e Eletrobras. Outras ações em conjunto devem ser realizadas nos próximos dias.
