A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) publicou, nesta segunda-feira (05), o edital para o curso “Prática Cartorária em Processo Civil”, destinado ao aperfeiçoamento dos servidores do Judiciário. A capacitação oferta 850 vagas, sendo 300 na Capital e 550 vagas distribuídas nas cidades de Arapiraca, Penedo, União dos Palmares e Delmiro Gouveia. O conteúdo da atualização, com carga horária de 16 horas-aula, abordará os seguintes temas: a parte geral do Código Processual Civil na prática cartorária; processo de conhecimento cartorário, liquidação e cumprimento de sentença; execução e recurso na prática cartorária. As inscrições começam no dia 23 de outubro, exclusivamente pelo site da Esmal, mas há uma data especifica para as inscrições da turma de cada município. O curso será ministrado pelo professor Beclaute Oliveira Silva, doutor em Direito Processual pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ele também é membro fundador da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). A primeira turma do curso terá inicio no dia 05 de novembro, das 08h00 às 12h00 e das 14h às 18h, em Penedo.
