O município de Delmiro Gouveia sediou, nesta terça-feira (29), no Campus Sertão UFAL, Conferência Regional de Políticas para as Mulheres, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMDH) em articulação com a Prefeitura de Delmiro Gouveia, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Representantes de diversos segmentos sociais debateram questões que permeiam o tema central de 2015: “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”. A vice-prefeita Ziane Costa participou do evento. A Conferência teve como objetivo discutir as estratégias de fortalecimento das políticas para as mulheres e a democratização da participação das mulheres nas diversas esferas institucionais e federativas. Assim, como nos processos de controle das políticas públicas e nas suas múltiplas formas de organização e de manifestação. Durante a abertura, lideranças do município e do estado se manifestaram. A vice-prefeita do município de Delmiro Gouveia, Ziane Costa, falou sobre o exercício democrático: “Nós que fazemos o Governo Municipal, reconhecemos e investimos em Conferências, assim como, na consolidação dos Conselhos municipais. É através das Conferências, que podemos dizer o que queremos, necessitamos e, o mais importante, podemos cobrar. Precisamos acreditar numa Delmiro cada vez melhor, e para isso, o Governo Municipal não medirá esforços na luta para que os direitos da mulher, sejam respeitados”. A vice-prefeita agradeceu ainda a Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos e aos demais municípios presentes da região. A secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Roseane Cavalcante de Freitas, a Rosinha da Adefal, enfatizou que é preciso buscar mais espaço para as mulheres, pois elas, apesar de comporem a maioria no país, ganham menos que os homens em seus empregos e são a minoria nos parlamentos. Entre outros, destacou a conferência, como um espaço democrático onde, de fato, se constroem as políticas públicas voltadas para a mulher. As atividades da Conferência se dividiram em palestra de abertura e divisão em grupos para debater os seguintes eixos temáticos: 1) Dos conselhos de direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua diversidade e especificidades: avanços e desafios; 2) Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios; 3) Sistema político com participação das mulheres e igualdade: recomendações 4) Sistema nacional de política para as mulheres – subsídios e recomendações e 5) Estratégias de Enfrentamento à Violência em suas múltiplas faces. Da fase estadual, sairão os encaminhamentos para a Nacional, que acontecerá em Brasília, Distrito Federal, no período de 15 a 18 de março de 2016. Além de Delmiro Gouveia, participaram representantes de municípios da Regional Sertão. CMDM
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher tem por finalidade elaborar e implementar, em todas as esferas da administração do Município de Delmiro Gouveia, políticas públicas sob a ótica de gênero, destinadas a garantir a igualdade de oportunidades e de direitos entre mulheres e homens, de forma a assegurar à população feminina o pleno exercício de sua cidadania. Dentre as atribuições estão fiscalizar o cumprimento da legislação que atenda aos interesses das mulheres; indicar diretrizes e propor políticas públicas de igualdade de gênero em todos os níveis da administração pública municipal, direta e indireta; indicar e aprovar critérios e parâmetros para a avaliação e monitoramento das ações e políticas públicas com a perspectiva de gênero, assegurando assim a defesa e ampliação dos direitos das mulheres; estimular e promover estudos, debates, programas, projetos e pesquisas sobre a realidade da mulher com vistas a contribuir na elaboração de propostas de políticas públicas que visem a eliminação de todas as formas de preconceito e discriminação.
