A secretária municipal de Saúde, Sylvana Medeiros, participou da assembleia do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems-AL), na manhã desta segunda (21). O encontro aconteceu na sede do Coselho Regional de Medicina de Alagoas e discutiu a necessidade de maior articulação entre os poderes constituídos diante da possibilidade de redução dos serviços de saúde ofertados à população em consequência do corte no repasse dos recursos federais para os municípios. O presidente do Cosems e secretário de Saúde de Arapiraca, Ubiratan Pedrosa, afirmou que o quadro é crítico e citou como exemplo os custos para manutenção de uma equipe do Programa de Saúde da Família (PSF). “Uma equipe de PSF custa em média R$ 35 mil; a União manda dez mil reais, o Estado contribui com pouco mais de um mil e o resto dessa conta fica para o Município”. Segundo Ubiratan, além da redução dos serviços oferecidos, esse subfinanciamento do SUS pode aumentar os casos de jucialização e provocar o fechamento dos hospitais de pequeno porte, o que agravaria a situação de superlotação no Hospital Geral do Estado. Em 2002, o governo federal era responsável por 52% dos investimentos na saúde municipal; em 2013, esse índice caiu para 42%. Nos últimos anos, foi registrada uma redução de 10% no valor total dos investimentos feitos pelo governo federal. A secretária de Saúde de Maceió, Sylvana Medeiros, destacou que mensalmente, a capital já tem um déficit médio de R$ 6 milhões. Atualmente, a gestão pública municipal já investe mais de 22% dos seus recursos na área da saúde. “Precisamos discutir o financiamento feito pelo governo federal e conscientizar a população e autoridades da Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública sobre a situação que enfrentamos. Temos a necessidade de produzir um material técnico com as informações apresentando a real situação da saúde diante do cenário de falta de financiamento. Nenhum gestor fica satisfeito em não ter condições de atender sua demanda em 100%. Os casos de judicialização podem aumentar e muitas vezes temos que fazer uma nova programação para acatar a decisão judicial, priorizando o que a Justiça determina, mas a programação financeira continua insuficiente. Por isso, defendemos um real entendimento da situação entre os poderes”, explicou a secretária Sylvana Medeiros. A secretária defendeu que a mobilização dos poderes precisa ser fortalecida. “Passamos quatro meses discutindo com o Ministério da Saúde sobre o teto financeiro para os municípios, mas não tivemos resposta satisfatória. Por isso, vamos mais uma vez cobrar o apoio da bancada federal”, acrescentou Sylvana Medeiros. Entre os resultados do encontro, os secretários definiram que irão pedir apoio na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) para intermediar uma reunião com o governador Renan Filho e cobrar investimentos na atenção básica, realizar ações para mobilizar a opinião pública sobre a situação e apresentar um documento com informações técnicas sobre a situação para órgãos da Justiça.
