O curso “Gestão Integral de Convênios com Ênfase em OBTV – Da Captação a Prestação de Contas (Siconv)”, organizado pela Associação dos Municípios Alagoanos, foi encerrado nessa sexta-feira (04). Ministrado pelo professor Murillo de Miranda Basto Neto, referência nacional no assunto, que já atuou como analista de diversos Ministérios, o curso teve cerca de 90 técnicos municipais inscritos. Segundo o presidente da AMA, Marcelo Beltrão, o curso foi um sucesso e superou expectativas. “Já é a segunda vez que a AMA traz o Murillo para Maceió e tenho certeza que haverá outras oportunidades, porque o curso é muito importante para aprimorar os serviços dos municípios”, afirmou. “Em tempo de crise e de muitos cortes na gestão pública, precisamos ficar atentos às transferências federais e ter técnicos capacitados para angariar recursos”, finalizou Beltrão. Durante uma semana, com aulas nos dois horários, os técnicos municipais foram capacitados a manusear o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), uma ferramenta eletrônica que reúne e processa informações sobre as transferências de recursos do Governo Federal para órgãos públicos e privados sem fins lucrativos. Esse repasse acontece por meio de contratos e convênios destinados à execução de programas, projetos e ações de interesse comum. Murillo explicou que o curso foi voltado para captação de recursos, conhecimento do orçamento público federal e estadual, elaboração e gestão de projetos através da ferramenta Siconv. “O curso pode ajudar a incrementar as receitas municipais através da captação de recursos, da programação orçamentária dos governos federais e estaduais, assim como recursos oriundos de emendas parlamentares”, garantiu. Para a técnica de Messias, Paula Omena, o curso é uma forma de se atualizar sobre o Siconv. “O Siconv é um sistema que ao mesmo tempo é facilitador, também tem algumas nuances e precisamos ficar atentos, porque ele está em constante transformação”, A proposta da PEC 61/2015 da senadora Gleisi Hoffmann, foi anunciada pelo professor Murillo durante o curso. A PEC permite a deputados e senadores apresentarem emendas individuais ao Orçamento Geral da União diretamente para os fundos de participação de estados e municípios. “Se aprovada, essa medida pode desburocratizar e facilitar a prestação de contas”, afirmou Murillo.
