Geral

Com Procon, Operação “Bomba Certa” faz 27 autuações e 48 coletas de combustível

04/09/2015
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL) finalizou nesta sexta-feira (4) uma série de fiscalizações em postos de combustíveis e em revendedoras de gás de cozinha. A operação, denominada de ‘Bomba Certa’, foi em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Ministério Público (MP) e Polícia Militar (PM). Em coletiva de imprensa que aconteceu nesta sexta-feira (4) a ANP divulgaou que foram feitas seis interdições, 27 autuações e ainda 48 coletas de combustível. A Sefaz realizou 11 autuações de equipamentos não fiscais. O Inmeq fiscalizou 61 bombas e constatou três com problema de conservação. A equipe do órgão verificou se as lojas de conveniência dos postos de combustíveis seguiam as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), tinham produtos com a validade vencida e conferiram se o valor cobrado do combustível estava dentro do limite estipulado pela ANP. Nos estabelecimentos que revendem o gás de cozinha, o órgão vistoriou se os botijões comercializados estavam, de alguma forma, danificados, amassados, enferrujados ou fora da validade.

Validade vencida

O Procon de Alagoas realizou 27 visitas, onde houve sete autos de infração e 102 itens apreendidos, sendo eles ou com validade vencida ou impróprios ao consumo. Dentre os produtos apreendidos estavam bebidas fora da validade, óleos e lubrificantes de carro. Em um dos postos, foram recolhidos 45 itens – 14 latas de cerveja da marca Budweiser, 20 garrafas da cerveja Stella Artois, oito sucos Valle Kapo e três GuaraMix –, todos com a data de validade ultrapassada. O estabelecimento foi autuado por infração e deverá pagar uma multa. Fechando o balanço de todas as instituições, foram fiscalizados: 26 revendedoras de GLP; 48 postos de gasolina; 4 distribuidoras de combustíveis. Num total de 78 agentes econômicos. As cidades fiscalizadas foram Marechal Deodoro, Rio Largo, Maceió, Palmeira dos Índios, Arapiraca, Craíbas, São Sebastião e Ipioca. Os fiscais participantes foram Roberto Melo e Ricardo Dias, junto com os auxiliares Bruna Fontan e Esdras Antônio.

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