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Municípios alagoanos discutem atuação dos Conselhos Escolares

02/09/2015
Secretários e técnicos das Secretarias Municipais de Educação (Semeds) participaram, na segunda, 31, na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), do Encontro Estadual de Sensibilização e Fortalecimento de Conselhos Escolares. Promovido pela Secretaria de Estado da Educação (SEE), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Coordenação Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, o encontro atende ao regime de colaboração, beneficiando as redes públicas municipais e estadual de educação. O evento contou com a presença do coordenador nacional do Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, José Roberto Ribeiro Júnior, que ficou com a responsabilidade de sensibilizar os municípios que ainda não têm conselhos escolares instituídos para a necessidade de efetivá-los. Houve ainda uma oficina de procedimentos para a criação de Conselhos Escolares, durante a qual os participantes receberam o passo a passo de todas as orientações legais acerca da criação, responsabilidades e atuação. O momento foi considerado ímpar para a superintendente do Sistema Estadual de Educação, Maria do Carmo Silveira, que destacou a importância do Conselho para a gestão escolar e total aceitação dos presentes para a necessidade de existência deste. “O Conselho Escolar é um órgão de controle social, que atua no âmbito administrativo e pedagógico, além do financeiro da escola. Este momento serviu para esclarecer e fortalecer as suas ações nestas três esferas”, afirmou. Formações De acordo com a supervisora de Programa e Projetos da SEE, Tereza Neuma Barbosa de Oliveira, dentro do Programa Nacional, instituído desde 2005, Alagoas já capacitou mais de 1.500 conselheiros até 2014 e a meta é chegar aos 2 mil até novembro deste ano. Ela explicou também que foi estabelecida uma rede de tutoria que já atua em 20 municípios alagoanos, mas a pretensão é atingir os demais até o final do ano. Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares atua em três frentes desde 2014: formação, em regime de educação à distância, para técnicos da SEE; elaboração de materiais pedagógicos para os cursos; e agora abrangência de formação a todos os conselheiros escolares. O suporte aos conselheiros ficou sob a responsabilidade da Supervisão de Programas e Projetos, localizada na Escola Estadual Correia Titara, sala 12, no Centro de Estudos e Pesquisas Aplicadas (Cepa), bem como pela Coordenação Estadual de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, que envolve a SEE, Undime, Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e o Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.